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sexta-feira, 27 de maio de 2011






CONCEITO E PRECONCEITO

Aos olhos de quem não sabe quase nada, tudo é preconceito, especialmente os assuntos que lhe contrariam as atitudes e interesses. Se alguém sabe muito pouco, a seus olhos tudo é novidade, pois sobre quase tudo ainda não formulou conceito, parecendo-lhe então preconceito. Sendo assim, pensa que os outros também não sabem nada e o conceito que já formularam trata-se de preconceito.
Sempre temos opiniões pré-concebidas sobre algo. Pré-concebida é a opinião que se tem intuitivamente, que não possui base experimental. Algo me assusta, por exemplo, logo estabeleço o conceito de que esse algo é mau e se é mau para mim o é para todos. Como sinto repulsa por esse algo, evito-o, não o examino, não experimento, consolidando minha opinião de que é mau. Muitas vezes ouve-se dizer: "Não fui com a cara do fulano, não sei por que, mas não gostei dele".
Negar-se a examinar algo, sustentando a opinião pré-concebida sobre esse algo é o que transporta a palavra de pré-conceito para preconceito.
Durante a vida vamos conhecendo pessoas, comidas, idéias, filosofias, fatos e tudo o mais. Algumas dessas coisas examinamos mais, outras menos, mas sobre todas desenvolvemos conceitos, aceitando a umas mais ou menos e rejeitando mais ou menos a outras. Alguns desses conceitos podem ser preconceitos. Umas pessoas chegaram aqui antes que nós, outras, depois. Umas já terão examinado e experimentado ou deixado de experimentar muitas coisas quando começarmos nossos exames e experimentações, outras menos. Muitas delas já terão desenvolvido conceitos sobre muitas coisas. Outras seguirão sustentando os pré-conceitos, transformando-os em preconceitos. Por outro lado, após examinar e experimentar, muitas dessas pessoas já terão descoberto que alguns de seus pré-conceitos podiam ser estabelecidos como conceitos.
Geralmente sentenciamos como preconceito a opinião pré-estabelecida que parece prejudicial. Em regra, determinamos como prejudicial alguma opinião de outra pessoa ou grupo cuja opinião nos isola, nos censura, constrange ou limita. Então decretamos tal opinião como preconceito. Em geral, porém, não vemos como prejudicial nossas opiniões que isolam, censuram, constrangem ou limitam os outros. Então, aos nossos olhos, não somos preconceituosos.
Asssim, poderíamos concluir que preconceito é uma questão de ponto de vista e interesse de cada indivíduo. Entretanto, isto não é verdade, pois nem tudo o que determinamos como preconceito o é ou deixa de ser porque determinamos, pois, num sentido real, preconceito é uma questão de exame e experimentação ou não. Se examinarmos e experimentarmos algo, a opinião que então estabelecermos será conceito. Do contrário, seguirá sendo pré-conceito. Entretanto, não se pode esquecer que o exame e experimentação para determinar se algo é ou não preconceito precisam ser feitos com base num conceito físico de certo e errado, de construtivo e destrutivo, de prejudicial e benéfico.
Sim, diz-se que essas coisas também dependem de ponto de vista de cada indivíduo, grupo ou sociedade, mas isto somente é válido em filosofia isentas da preocupação em harmonizar os interesses individuais e os coletivos. Por exemplo: Há um consciente quase coletivo de que rejeitar e censurar o homossexualismo é preconceito, pois diz-se que a opção sexual é de escolha pessoal e não prejudica a ninguém. Para saber-se se isso é verdade, se rejeitar e censurar o homossexualismo é ou não preconceito, tem-se que conhecer os motivos dos que o rejeitam e censuram, não apenas sentenciá-los de preconceituosas, pois isto é preconceito. É preciso saber o que diriam os médicos sobre as conseqüências dos resíduos de esperma no reto, o que dirá o tempo sobre os efeitos da criação de crianças por casais de homens ou mulheres; saber se os homossexuais respeitam a instituição casamento, se acreditam que a família é o sustentáculo da sociedade; saber o que pensam da fidelidade conjugal, se pensam que as pessoas devem ter direito à opção sexual ou pensam que todos os homens são enrustidos e a moral e os bons costumes são preconceito, sem importância e não são vitais.
Observa-se, porém, que a palavra preconceito virou moda, proferida, na maioria das vezes, sem pensar-se no seu verdadeiro sentido, mas usada para livrar-se dos assuntos constrangedores, sentenciando-os de preconceito, tolhendo os pensamentos e conceitos dos outros para estabelecer os seus próprios, impedindo-se a si mesmo de examinar os assuntos, corrigir-se, aprender e crescer. Isto sim é preconceito e é letal, tanto para os indivíduos, quanto para a humanidade.

domingo, 15 de maio de 2011

Projeto amplia abrangência de lei contra discriminação e preconceito

COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
10/05/2011 - 19h02
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
O projeto pune a discriminação no trabalho e torna crime "impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento, público ou privado, aberto ao público" por motivo de preconceito.
Também proíbe "recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional" pessoas protegidas pela lei.
Trata também do aluguel e compra de imóveis, tornando crime "sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade".
Finalmente, o projeto define como crime "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público", em virtude de discriminação e "proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs". 
Injúria racial 
A proposta modifica, ainda, o Código Penal, somando à denominada "injúria racial" as motivações decorrentes de "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
O projeto muda também a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando dispositivo com a seguinte redação: "Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade". 
Liberdade religiosa
A relatora do PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Marta Suplicy (PT-SP), fez uma única modificação no substitutivo apresentado pela então senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para excluir das práticas vedadas pela Lei 7.716/89 os casos de "manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença".
Marta reconhece que muitas religiões consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada e acredita que manifestações pacíficas nesse sentido se inserem no âmbito do direito à liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal.
Silvia Gomide / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 20 de abril de 2011

PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

PRECONCEITOS

A ética e os estereótipos irracionais

Página 3
Ética é a área da filosofia que estuda o comportamento humano. Portanto, um problema ético de grande relevância e interesse é o preconceito, uma vez que se trata de um comportamento que cria vários problemas práticos para o ser humano. Para o filósofo, ou melhor, no âmbito filosófico, para se tratar do tema, a primeira questão a ser levantada é: o que é ou em que consiste o preconceito?

A resposta que se dará a essa questão aqui tem como base as ideias do filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio, cujas posições éticas e políticas costumam ser acolhidas pelos mais diferentes grupos, sejam de direita ou esquerda, por exemplo. Ao analisar o preconceito, Bobbio deixa claro que ele se constitui de uma opinião errônea (ou um conjunto de opiniões) que é aceita passivamente, sem passar pelo crivo do raciocínio, da razão. 

O estereótipo



Em geral, o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, um estereótipo, do tipo "todos os alemães são prepotentes", "todos os americanos são arrogantes", "todos os ingleses são frios", "todos os baianos são preguiçosos", "todos os paulistas são metidos", etc. Fica assim evidente que, pela superficialidade ou pela estereotipia, o preconceito é um erro. 

Entretanto, trata-se de um erro que faz parte do domínio da crença, não do conhecimento, ou seja ele tem uma base irracional e por isso escapa a qualquer questionamento fundamentado num argumento ou raciocínio. Daí a dificuldade de combatê-lo. Ou, nas palavras do filósofo italiano, "precisamente por não ser corrigível pelo raciocínio ou por ser menos facilmente corrigível, o preconceito é um erro mais tenaz e socialmente perigoso". 
Ao apresentar a base irracional do preconceito, Bobbio levanta a hipótese de que a crença na veracidade de uma opinião falsa só se torna possível por que essa opinião tem uma razão prática: ela corresponde aos desejos, às paixões, ela serve aos interesses de quem a expressa. 

Preconceitos coletivos


Bobbio distingue os preconceitos individuais, como as superstições, por exemplo, dos coletivos. Fixa sua atenção nos nestes últimos, porque os primeiros são inócuos, não produzem resultados graves. Ao contrário do que ocorre quando um grupo social apresenta um juízo de valor negativo sobre outro grupo social. Dizer que os homens são diferentes entre si é um juízo de fato, mas, a partir disso, não existem elementos que fundamente juízos de valor que considerem um grupo de homens superior a outro. É precisamente essa diferenciação valorativa que costuma servir de base à discriminação, à exploração, à escravização ou à eliminação de um grupo social por outro. 

Racismo no Brasil



O tipo de preconceito mais frequente em nosso país é o racial. O racismo no Brasil fica mais evidente quando o brasileiro identifica o negro com seu papel social. A constatação, obtida por meio de pesquisa, é da psicóloga e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Ângela Fátima Soligo. 

Em sua pesquisa, a professora pediu aos entrevistados que atribuíssem dez adjetivos aos homens e mulheres negros. Nessa primeira fase, houve equilíbrio. Os pesquisados utilizaram adjetivos positivos para definir os negros, como competentes, alegres, fortes. Em seguida, eles foram estimulados a qualificar esses adjetivos, atribuindo-lhes características. 
O resultado final revelou que a maioria dos entrevistados, aí incluídos também os negros, limita-se a reproduzir os chavões sociais. O negro é alegre porque gosta de samba e Carnaval, forte porque se dá bem nos esportes e competente para trabalhos braçais. "O adjetivo é positivo, mas o papel social ligado ao negro mostra um preconceito arraigado na nossa cultura", concluiu a estudiosa. 
Mesmo nas exceções, a regra se confirmou. "Houve um entrevistado que disse que o negro pode ser um advogado competente, mas apenas para livrar outros negros da cadeia, isolando-os à condição de bandidos e marginais". A pesquisa reforçou a tese de que o brasileiro pratica um "racismo camuflado": em tese, diz que não tem preconceito, mas prefere limitar as possibilidades e potencialidades da raça negra. Por exemplo, na pesquisa, não houve identificação do negro com o intelectual ou o político. 
Os dados da pesquisa foram semelhantes em todos os estados pesquisados, inclusive na Bahia - cuja capital, Salvador, tem população predominantemente negra e esta culturalmente ligada a tradições africanas. Ela apontou que o modelo, a conduta e a história dos brancos são mais valorizados em nossa sociedade. Com isso, os próprios negros acabam incorporando uma imagem negativa sobre sua raça. 
O problema do racismo brasileiro é antigo. Tem início por volta do final do primeiro século de colonização, quando os portugueses constataram a impossibilidade de escravizar os índios. O negro, então, foi trazido à força para o país, para servir de escravo nas plantações de cana de açúcar. Independentemente da miscigenação, o negro e os mestiços sempre foram discriminados socialmente no Brasil. 
A própria legislação brasileira, durante quase 500 anos, estimulou a discriminação e o preconceito. Nem após a abolição da escravatura e a proclamação da República, o negro deixou de ser discriminado. Só em 1988, com a promulgação da Constituição que está em vigor (art. 5º - inciso XLII), a prática do racismo passou a ser considerada um crime inafiançável e imprescritível. 

Nazismo: um regime político racista

Nazismo ou Nacional-Socialismo foi uma doutrina que exacerbava as tendências nacionalistas e racistas e que constituiu a ideologia política da Alemanha, durante a ditadura de Adolf Hitler (1939-1945). O pensamento nazista apregoava a superioridade cultural e racial dos alemães, que estariam vocacionados a impor-se sobre os outros povos da Europa. Elegeu como seus inimigos ideológicos o liberalismo e o comunismo, que estariam corrompendo as nações européias e pelos quais seriam os responsáveis o povo judeu. 

Considerados como uma raça inferior, além de inimigos do regime, os judeus foram inicialmente discriminados e, depois, violentamente perseguidos. Não só na Alemanha mas em todos os países que foram dominados pelo nazismo, a partir de 1939, os judeus tinham seus bens confiscados pelo Estado e eram confinados em guetos. Com o início da guerra, passaram a ser utilizados como escravos. O ápice do projeto nazista para os judeus, entretanto, era a chamada "solução final", ou seja, o extermínio de todos os judeus europeus. Estima-se que seis milhões de judeus tenham sido massacrados pelo nazismo. 
Vale, porém, lembrar que o furor do preconceito nazista não se restringiu aos judeus. Outros povos também foram perseguidos, como os ciganos, ou considerados inferiores, como os eslavos. O nazismo também perseguiu e confinou os homossexuais e chegou a instituir um programa de eliminação dos deficientes mentais da Alemanha. 
A esse propósito, pode-se apresentar os diversos tipos de preconceitos sociais mais frequentes, deixando de lado o racismo, já suficientemente comentado: 
a) Preconceito quanto à classe social:
Em geral, é a tendência a considerar o "pobre" como um ser humano inferior, em função de sua pobreza, para prevalecer-se dele. A diferença social não pode ser transposta para o plano intelectual ou moral. Neste último, em especial, todos os homens desfrutam e devem desfrutar de uma mesma dignidade.

b) Preconceito quanto à orientação sexual:

Atualmente, é cada vez mais reconhecido, inclusive no aspecto legal, o direito de o indivíduo se relacionar sexual e afetivamente com outro(s) indivíduo(s) do mesmo sexo. A escolha sexual não interfere no caráter e não é obstáculo ao desenvolvimento de qualquer atividade. A homossexualidade (homo = igual), porém, ainda é muito discriminada no Brasil, o que é um resquício da sociedade patriarcal e machista que o país foi até cerca de 40 anos atrás. 

c) Preconceito quanto à nacionalidade:

Entre nós, brasileiros, é frequente tachar os portugueses de burros. Isso também é um vestígio do passado colonial: uma forma de nos vingarmos do povo que naquela época mandava em nosso país. Em São Paulo, no começo do século 20, devido à imigração, havia preconceito contra os italianos, chamados pejorativamente de "carcamanos". Na Argentina, há décadas atrás, os brasileiros eram chamados de "macaquitos", por supostamente imitarem as modas vindas dos Estados Unidos. 

d) Preconceito contra deficientes:


Há uma grande diferença entre deficiência e incapacidade. No entanto, não é incomum que os deficientes sejam discriminados, particularmente em termos profissionais. Recentemente, o governo brasileiro tem desenvolvido políticas que visam a integrar o deficiente à sociedade e coibir a discriminação. 

Finalmente, você pode estar se perguntando: tudo bem, já está muito claro o que é preconceito, como ele se origina e quais são seus tipos mais frequentes, mas a questão principal é como acabar com ele? Pois bem, veja a resposta dada pelo próprio Norberto Bobbio: 
“Quem quer que conheça um pouco de história, sabe que sempre existiram preconceitos nefastos e que mesmo quando alguns deles chegam a ser superados, outros tantos surgem quase que imediatamente.
Apenas posso dizer que os preconceitos nascem na cabeça dos homens. Por isso, é preciso combatê-los na cabeça dos homens, isto é, com o desenvolvimento das consciências e, portanto, com a educação, mediante a luta incessante contra toda forma de sectarismo. Existem homens que se matam por uma partida de futebol. Onde nasce esta paixão senão na cabeça deles? Não é uma panacéia, mas creio que a democracia pode servir também para isto: a democracia, vale dizer, uma sociedade em que as opiniões são livres e portanto são forçadas a se chocar e, ao se chocarem, acabam por se depurar. Para se libertarem dos preconceitos, os homens precisam antes de tudo viver numa sociedade livre.”
NCEITO E DISCRIMINAÇÃO __ ESTIGMAS SOCIAIS



O ser humano, ao longo de toda a sua história, manteve certo medo, ou até mesmo receio pelas coisas diferentes do seu cotidiano. Sua análise quanto a estas coisas era baseada em seus conhecimentos não contestáveis, pois não haveria sentido acreditar em outras verdades, se sua vida se manteve adequada e em um caminho retilíneo até tal diferença surgir.Essa é a base para o etnocentrismo, atitude de considerar seu meio e cultura superior a dos demais, daí surge o preconceito. Mas o que se exige de um ser que possui o raciocínio, é que antes de ter um ato de discriminação, que ele analise tal diferença, para poder compreendê-la.Mas como disse anteriormente, não haveria sentido em acreditar numa outra verdade se a sua está adequada, tal verdade o faz criar certos conceitos para tal diferença, que logicamente estão “corretos”, daí ele cria conceitos a isso precocemente, surgindo o preconceito. Mas repare que tal preconceito não possui a obrigatoriedade de ser maligno, este pode ser ingênuo, benéfico, inocente, etc.O ato de ter algum preconceito não é tão condenável, afinal, ele surge de acordo com seu nível de compreensão a certa coisa, mas há uma diferença em ser ignorante e saber e não aceitar. O ignorante é aquele que se depara com uma diferença nova para seu mundo, então ele poderá desenvolver diversos preconceitos, até poder entender e aceitar tal diferença, porém quando este não a aceita, provavelmente desenvolverá atos de discriminação, condenáveis de acordo com a moral, ética e leis vigentes no mundo.Mas como saber se essa diferença é ou não algo de ruim? Muitas pessoas respondem isso de acordo com sua moral ou crença, esse próprio ato já é não saber lidar com diferenças, pois vem do etnocentrismo, o correto seria você analisar o caso, se o mesmo não for desrespeitoso com o próximo, for sincero e não impedir a paz, não há motivos para se desenvolver algum preconceito negativo.Mas o que ocorre com o ser humano? Este ser está dotado do orgulho e da alienação, se nega estar errado em alguma coisa, mas ele não percebe que, não é ele que estará errado. Afinal, o natural do ser humano é ficar em grupo, estar em união com semelhantes, porém o fizeram acreditar no contrário, o fizeram estar dentro de um grupo com alguma verdade suprema, e os que estão de fora da mesma estão errados. É tudo uma questão de manipulação, mantida por si mesmo, pois a partir do momento em que essa verdade é “inquestionável“, ela será sempre mantida, mas não é por algum ser que a mantém por interesse, é porque a maior parte da raça está inserida nesta verdade.Tudo segue o caminho natural da mudança, não é justo também que os injustiçados desenvolvam um preconceito aos que os vêem como “errados”, o correto seria mostrar o que eles possuem de bom, seja a cor, gênero, etnia, religião, sexualidade.Também há a necessidade de analisar o conceito de preconceito e discriminação, não podemos exigir que uma pessoa entenda e aceite as diferenças, por questão de opinião, mas esta deve permitir o livre tráfego e a livre expressão de pensamento, o ato de discriminação é sinal de fraqueza e desrespeito, já falei sobre o preconceito e a discriminação; suas diferenças são básicas, o preconceito é a não aceitação, a discriminação o não permitir as diferenças com ações desrespeitosas ou excludentes . Ambos são atos inseridos no intelecto do humano, pois para ele, mesmo que seja no seu subconsciente, pois o ser humano é sensível à mudança, ele nunca quer mudar para se adaptar, ele deseja que o mundo e os outros se adaptem a ele . Por fim de palavras, concluo dizendo que o ato de ter preconceito envolve a não auto-aceitação de estar errado, então não é algo tão simples que se resolverá com uma pergunta: “por quê?”, envolve muito mais coisas; mas também o ato de não aceitar sobre nenhuma circunstância que alguém tenha preconceito também é uma atitude de discriminação.Então deixo minha mensagem, alertando sobre todas as formas de preconceito. Se vejam por dentro e analisem o quanto poderiam ser melhores .